Advogada larga tribunais para salvar autoestima de vítimas de discriminação

Aos 28 anos, a advogada especializada em Direito Médico e Odontológico Beatriz Guedes trocou os tribunais para combater a discriminação estética.

STJ anuncia medidas para desafogar tribunais e agilizar processos

Medidas adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuirão o número de processos que tramitam no Judiciário e buscarão torná-lo mais célere para que os magistrados possam tratar com maior rapidez das demandas individuais dos cidadãos

Novo CPC deve diminuir acúmulo de processo nos tribunais

Atualmente, mais de 95 milhões de ações aguardam decisões do Judiciário

Corregedoria dá prazo para tribunais alimentarem banco nacional

Medida requer o cumprimento da Resolução do CNJ, que regulamenta o funcionamento e atualização do sistema sobre mandados de prisão expedidos no Brasil e ainda pendentes de cumprimento

Tribunais deverão informar detalhes sobre ações na área de saúde

Os tribunais deverão fornecer informações detalhadas sobre o número e o perfil dos processos

Mais de 80% dos tribunais têm comissões socioambientais

Em cumprimento à Recomendação 11/2007, aumentou de 68% para 87% o percentual de tribunais que instituíram comissões ambientais ou socioambientais

Meta 2: Tribunais reduziram estoques para menos de mil processos

O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado, avalia que o dado final sobre o cumprimento da Meta 2 deverá superar em muito os 2,3 milhões de processos julgados acumulados até essa data.

Pesquisa aponta que tribunais do país estão mais transparentes

Segundo o presidente da entidade, desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, porém, um longo caminho precisa ser percorrido até que esse atendimento chegue perto do ideal.

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Chile propõe maior capacitação de magistrados, gestão digitalizada e plano estratégico de comunicação

A delegação do Chile que apresentou o diagnóstico sobre transparência e prestação de contas no país

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

Julho é mês de férias forenses nos tribunais superiores

Tribunal de Contas deve retirar nome de prefeito do cadastro de contas irregulares

Tribunal Superior Eleitoral concluiu que não houve má-fé na dispensa de licitação feita para a contratação de serviços

Recurso especial. Ação de prestação de contas. "Dar contas". Ex-cooperados.

Ausência de interesse de agir, no viés necessidade

Questões de Direito Processual Civil

Tribunais Regionais Eleitorais do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STJ acata recurso contra saída de Anilcéia Machado do cargo de conselheira

Anilcéia Machado e do Distrito Federal. Com a decisão, a presidente do Tribunal de Contas do Distrito